Juiz de Tucumã manda prender nove invasores de terra

Sentença penal.

Oeste Ocidental condenada por motorista apressado

A Viação Oeste Ocidental foi condenada ao pagamento de indenização no valor de R$ 3 mil auma passageira que sofreu queda ao sair do ônibus da empresa.

Heloísa Helena diz que sua família vem sendo ameaçada

Polícia prende amante de padre em Rio Claro (SP)

Drogas apreendidas na saída de presídio causam nova condenação de preso

Companheira também foi condenada. Droga estava escondida no sutiã e foi encontrada após revista

Danos morais. Assalto dentro de agência bancária.

Responsabilidade objetiva. Violação do patrimônio moral. Indenização devida.

Justiça decreta nova prisão preventiva de acusado de abusar sexualmente de adolescentes

Mais denúncias levaram a mais um pedido de prisão preventiva contra o professor de lutas que é acusado de abusar sexualmente dos seus alunos

Advogado vai a júri por tentativa de homicídio

Caso bebê no Arrudas: ré vai à júri

Negada indenização contra Claro

AMB repudia violência e seqüestro de juiz em MG

Portaria permite a gestantes ter acompanhante no parto em hospitais do SUS

Considerações sobre personalidade, pessoa e os direitos da personalidade no direito civil brasileiro.

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.

A pedofilia no meio social, sua história e a legislação brasileira.

Marcos Divino da Silva é Gestor em Segurança Pública (Servidor da Secretaria de Segurança Pública e Justiça do Estado de Goiás), Acadêmico de Direito pela Universidade Paulista-UNIP e Estagiário de Advocacia.

Juiz decreta prisão preventiva de jovem que atropelou segurança

O jovem foi preso em flagrante pelo crime de homicídio doloso e omissão de socorro. O juiz converteu a prisão do acusado de flagrante em preventiva

Constrangimento ilegal por excesso de prazo somente quando a demora for injustificada

A observação foi feita pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Gomes de Barros, ao negar liminar em habeas-corpus a E.B.R., do Mato Grosso do Sul, acusado de homicídio.

O caso Maria da Penha e a corte Interamericana de Direitos Humanos

O escopo do presente é fazer uma breve análise sobre o Caso Maria da Penha perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos.

O Poder Carismático do “príncipe” na obra de Maquiavel

O escopo do presente é analisar o poder carismático na obra "O Príncipe", de Maquiavel.

Os 9 vetos à MP n.º 571/12 - Projeto de Lei de Conversão no 21, de 2012

O novo Código Florestal, sob a visão Presidencial, camponesa e latifundiária

Crime contra os costumes. Atentado violento ao pudor. Artigo 214, c/c artigo 224, alínea 'a' e artigo 226, inciso II, todos do Código Penal.

Materialidade e autoria cabalmente demonstradas. Palavra da vítima em harmonia com os demais elementos probatórios constantes dos autos. Recurso provido.